Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA.
CONSIDERANDO, o termo de adesão ao programa de desligamento voluntário – PDV postulado pelo empregado público municipal no dia 28 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 1.798/2019, de 05 de fevereiro de 2019 que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV no Poder Executivo do Município de Bento de Abreu; CONSIDERANDO, que a Demissão Voluntária não acarretará prejuízo ao erário público. RESOLVE: DEFERIR o requerimento postulado e RESCINDIR o contrato de trabalho da Sra. MARIA CÉLIA AMÂNCIO, a partir de 30 de junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) DE BENTO DE ABREU.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ROBERTO DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLÁUDIO APARECIDO SIQUEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ALBERTO SALESSE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA e dá outras providências.