Legislação

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL POR MOTIVO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO.

Art. 1o – Nomear a Sra. Sandra Viana de Sousa, CPF n. 067.324.208-01, para o cargo em comissão de Coordenador de Creche deste município, nos termos da lei, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos de imediato.

Art. 1o – Nomear a Sra. Cleide Faria de Souza Lustosa, CPF n. 085.514.128-09, para o cargo em comissão de Chefe de Compras deste município, nos termos da lei, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos de imediato.

NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA DE BRITO RODRIGUES, para Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a partir de 29 de janeiro de 2025.

Artigo 1° – NOMEAR e dar posse aos membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Bento de Abreu

Nomear a Sra. Daniela Lourenzone, CPF n. 286.447.258-90, para o cargo em comissão de Diretor de Escola Municipal deste município, nos termos da lei, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear o servidor Reginaldo Brambila, CPF nº 216,812,498-12, para o cargo em comissão de Diretor de Educação deste município, nos termos da lei, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 1º – DESIGNAR a Sra. MAINARA CRISTINA MATIAS DE SOUZA, portadora do CPF nº 406.064.758-69, representante da Prefeitura Municipal na função de Coordenadora do Setor de Pessoal e a Sra. ANNA LÚCIA SCATENA, Arquiteta devidamente habilitada no CAL-SP sob nº A19133-7 representante da Prefeitura Municipal na função de Diretora de Obras Serv. Municipais, para respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICA do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Nomear a Sra. Anna Lúcia Scatena, CPF n. 145.834.998-50, para o cargo em comissão de Diretor de Obras Serv. Municipais deste município, nos termos da lei, revogando-se as disposições em contrário.

DEFERIR o requerimento postulado e DEMITIR o Sr. HILARIO BORGES, a partir de 10 de janeiro de 2025.