Legislação

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JAQUELINE CONTEL e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ANA CARLA MAGIONE SANTANA DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SILVANA MARTINS DA SILVA COSTA e dá outras providências.

CONCEDER a (o) Sr (a) GLEICE CRISTINA EVARISTO DA CRUZ servidor (a) desta Prefeitura Municipal, exercendo as funções de “Assessor de Diretor” 30 (Trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado, iniciando em 10 de Julho de 2025 e terminando em 08 de Agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais em 09 de Agosto de 2025.

CONCEDER a (o) Sr (a) MIRIAN CREMONEZI servidor (a) desta Prefeitura Municipal, exercendo as funções de “Professor de Educação Básica I” 30 (Trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado, iniciando em 24 de Junho de 2025 e terminando em 23 de Julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais em 24 de Julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE.

INTERROMPER 02 (DOIS) dias de férias do período de 14/07/2025 a 15/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025 da servidora BRUNA SONEGO LEITE DOS SANTOS, Médico de Família, matriculado sob o n° 362, por necessidade imperiosa do serviço e para atender as necessidades de relevância deste Órgão Público Municipal, nos termos do Art. 80 da Lei n° 8.112/1990, sendo que a reprogramação das férias se dará posteriormente ao dia 23/12/2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de julho 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR o Tesoureiro ADRIANO SÉRGIO ROSA DE LIMA e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE e RECURSOS HIDRICOS, GABRIEL LINS LIMA e a Prefeita Municipal para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI DO MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativos a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.

CONCEDER a (o) Sr (a) SELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA servidor (a) desta Prefeitura Municipal, exercendo as funções de “Tratorista” 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado, iniciando em 05 de junho de 2025 e terminando em 03 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais em 04 de outubro de 2025.