Legislação

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ROSANGELA MENDES SALESSE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora NEUSA RODRIGUES VIEIRA ALVES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora MARIA APARECIDA DE CASTRO DOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora FABRIZIA PEREIRA DE SOUZA PEDREIROS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora FABIANA RODRIGO BUCHI e dá outras providências.

“CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DESIGNAR o Tesoureiro ADRIANO SÉRGIO ROSA DE LIMA e a Secretaria Municipal de Saúde MARCELA MACHADO CALDATO e a Prefeita Municipal para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, CNPJ: 11.859.159/0001-82, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativos a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.

DESIGNAR o Tesoureiro ADRIANO SÉRGIO ROSA DE LIMA e a Secretaria Municipal de Educação PATRICIA REGINA MENEZES SALESSE e a Prefeita Municipal, para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.613.326/0001-55, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativo a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.