Legislação
DESIGNAR o Tesoureiro ADRIANO SÉRGIO ROSA DE LIMA e a Secretária Municipal de Assistência, Promoção e Desenvolvimento Social CRISTIANE CORDEIRO NOVAIS e a Prefeita Municipal para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BENTO DE ABREU, CNPJ: 52.604.985/0001-68, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativos a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.
DESIGNAR o Tesoureiro ADRIANO SÉRGIO ROSA DE LIMA e a Secretária Municipal de Assistência, Promoção e Desenvolvimento Social CRISTIANE CORDEIRO NOVAIS e a Prefeita Municipal para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, CNPJ: 17.284.957/0001-00, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativos a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.
DESIGNAR o Tesoureiro ADRIANO SÉRGIO ROSA DE LIMA e a Secretaria Municipal de Finanças MAINARA CRISTINA MATIAS DE SOUZA e a Prefeita Municipal para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, o MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, CNPJ: 44.447.944/0001-87, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativos a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA.
INTERROMPER 03 (TRÊS) dias de férias do período de 16/06/2025 a 18/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 04 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2024 do servidor ADRIANO SERGIO ROSA DE LIMA, Tesoureiro, matriculado sob o n° 65, por necessidade imperiosa do serviço e para atender as necessidades de relevância deste Órgão Público Municipal, nos termos do Art. 80 da Lei n° 8.112/1990, sendo que a reprogramação das férias se dará posteriormente ao dia 20/08/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O PREENCHIMENTO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 2025/2028.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.