Legislação

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS N° 156/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025, 157/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025, 158/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025, 159/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025, 160/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025, 161/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, 162/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, 163/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, 164/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, 165/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, 166/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 E 167/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Artigo 1º – DESIGNAR a Sra. MAYARA MACEDO CAROLI, para exercer as funções de “Chefe de Tesouraria”, no período de 09 de junho de 2025 a 20 de junho de 2025, em substituição ao titular que se encontra em gozo de férias. Artigo 2º – DESIGNAR a Chefe de Tesouraria MAYARA MACEDO CAROLI e a Secretaria Municipal de Saúde MARCELA MACHADO CALDATO e a Prefeita Municipal para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, CNPJ: 11.859.159/0001-82, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativos a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços. Artigo 3º – REVOGAR as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA.

Artigo 1º – DESIGNAR a Sra. MAYARA MACEDO CAROLI, para exercer as funções de “Chefe de Tesouraria”, no período de 09 de junho de 2025 a 20 de junho de 2025, em substituição a titular que se encontra em gozo de férias. Artigo 2º – DESIGNAR a Chefe de Tesouraria MAYARA MACEDO CAROLI e a Secretaria Municipal de Educação PATRICIA REGINA MENEZES SALESSE e a Prefeita Municipal, para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.613.326/0001-55, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativo a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços. Artigo 3º – REVOGAR as disposições em contrário.

Artigo 1º – DESIGNAR a Sra. MAYARA MACEDO CAROLI, para exercer as funções de “Chefe de Tesouraria”, no período de 09 de junho de 2025 a 20 de junho de 2025, em substituição a titular que se encontra em gozo de férias. Artigo 2º – DESIGNAR a Chefe de Tesouraria MAYARA MACEDO CAROLI e a Secretária Municipal de Assistência, Promoção e Desenvolvimento Social CRISTIANE CORDEIRO NOVAIS e a Prefeita Municipal para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BENTO DE ABREU, CNPJ: 52.604.985/0001-68, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativos a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços. Artigo 3º – REVOGAR as disposições em contrário.

Artigo 1º – DESIGNAR a Sra. MAYARA MACEDO CAROLI, para exercer as funções de “Chefe de Tesouraria”, no período de 09 de junho de 2025 a 20 de junho de 2025, em substituição a titular que se encontra em gozo de férias. Artigo 2º – DESIGNAR a Chefe de Tesouraria MAYARA MACEDO CAROLI e a Secretária Municipal de Assistência, Promoção e Desenvolvimento Social CRISTIANE CORDEIRO NOVAIS e a Prefeita Municipal para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, CNPJ: 17.284.957/0001-00, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativos a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços. Artigo 3º – REVOGAR as disposições em contrário.

Artigo 1º – DESIGNAR a Sra. MAYARA MACEDO CAROLI, para exercer as funções de “Chefe de Tesouraria”, no período de 09 de junho de 2025 a 20 de junho de 2025, em substituição a titular que se encontra em gozo de férias. Artigo 2º – DESIGNAR a Chefe de Tesouraria MAYARA MACEDO CAROLI e a Superintendente Financeira ROSANA MAREGA SALESSE e a Prefeita Municipal para, sempre em conjunto de duas assinaturas, representar, o MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, CNPJ: 44.447.944/0001-87, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativos a operações; efetuar saques em conta corrente e poupança; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de conta corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços. Artigo 3º – REVOGAR as disposições em contrário.