Repasse de verbas pelo ÓRGÃO GESTOR à ENTIDADE, para fins de cofinanciar a execução de atividades destinada ao atendimento de crianças, adolescentes e adultos na área de Educação Especial, que apresentem deficiência intelectual ou múltipla, que deve ser executado em conformidade a Lei nº 13.019/14 e de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela […]
Repasse de verbas pelo ÓRGÃO GESTOR à ENTIDADE, para fins de cofinanciar a execução de atividades destinada ao atendimento de crianças, adolescentes e adultos na área de Educação Especial, que apresentem deficiência intelectual ou múltipla, que deve ser executado em conformidade a Lei nº 13.019/14 e de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela ENTIDADE e aprovado.
Contrato 034 – Termo de Colaboração nº 03-2026- APAE de Valparaíso