Legislação

Dispõe sobre a concessão de férias fracionadas ao servidor ADRIANO SERGIO ROSA DE LIMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NATAL CÉLIO MAZZARO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora INÊS SANDALO MAZZARO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora HELENA BEATRIZ PEREIRA BRASILIO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor SÓSTENES VAGUINA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NILSON DE CASTRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DORIVAL RODRIGUES DE ARAUJO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AGUINALDO VITOR e dá outras providências.

CONCEDER a (o) Sr (a) MARIA JOSE TOMAZ MANSINATO DA SILVA servidor (a) desta Prefeitura Municipal, exercendo as funções de “Merendeira” 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado, iniciando em 16 de maio de 2025 e terminando em 12 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais em 13 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA DE FATIMA DE SOUZA no cargo de Técnico em Enfermagem, conforme a Lei Complementar nº 130/2025, de 21 de março de 2025.