Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
CONSIDERANDO, o termo de adesão ao programa de desligamento voluntário – PDV postulado pelo empregado público municipal no dia 21 de outubro de 2024. CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 1.798/2019, de 05 de fevereiro de 2019 que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV no Poder Executivo do Município de Bento de Abreu; CONSIDERANDO, que a Demissão Voluntária não acarretará prejuízo ao erário público. RESOLVE: DEFERIR o requerimento postulado e RESCINDIR o contrato de trabalho do Sr. PAULO FIGUEREDO, a partir de 30 de maio de 2025.
CONCEDER a (o) Sr (a) LUCENIRA DE FATIMA LEITE NEVES servidor (a) desta Prefeitura Municipal, exercendo as funções de “Merendeira” 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado, iniciando em 28 de maio de 2025 e terminando em 24 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais em 25 de novembro de 2025.
CONCEDER a (o) Sr (a) FRANCINETI DE JESUS NUNES servidor (a) desta Prefeitura Municipal, exercendo as funções de “Professor de Educação Infantil” 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado, iniciando em 27 de maio de 2025 e terminando em 26 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais em 27 de julho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ALZIRA PAVANELI DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ITALO JEAN PAGIOLLI SALES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias fracionadas ao servidor ADRIANO SERGIO ROSA DE LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NATAL CÉLIO MAZZARO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora INÊS SANDALO MAZZARO e dá outras providências.