Legislação

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial de Chamamento Público nomeada pela portaria nº 056/2025, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

CONSIDERANDO, o termo de adesão ao programa de desligamento voluntário – PDV postulado pelo empregado público municipal no dia 02 de maio de 2025; CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 1.798/2019, de 05 de fevereiro de 2019 que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV no Poder Executivo do Município de Bento de Abreu; CONSIDERANDO, que a Demissão Voluntária não acarretará prejuízo ao erário público. RESOLVE: DEFERIR o requerimento postulado e DEMITIR o Sr. MARCOS ANTONIO SALESSE, a partir de 31 de março de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

CONCEDER a (o) Sr (a) BERNARDETE CREPALDI servidor (a) desta Prefeitura Municipal, exercendo as funções de “Escriturário” 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado, iniciando em 18 de março de 2025 e terminando em 15 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais em 16 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA.

RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS FRACIONADAS.