Legislação

Artigo 1° – NOMEAR e dar posse aos membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Bento de Abreu

Nomear a Sra. Daniela Lourenzone, CPF n. 286.447.258-90, para o cargo em comissão de Diretor de Escola Municipal deste município, nos termos da lei, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear o servidor Reginaldo Brambila, CPF nº 216,812,498-12, para o cargo em comissão de Diretor de Educação deste município, nos termos da lei, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 1º – DESIGNAR a Sra. MAINARA CRISTINA MATIAS DE SOUZA, portadora do CPF nº 406.064.758-69, representante da Prefeitura Municipal na função de Coordenadora do Setor de Pessoal e a Sra. ANNA LÚCIA SCATENA, Arquiteta devidamente habilitada no CAL-SP sob nº A19133-7 representante da Prefeitura Municipal na função de Diretora de Obras Serv. Municipais, para respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICA do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Nomear a Sra. Anna Lúcia Scatena, CPF n. 145.834.998-50, para o cargo em comissão de Diretor de Obras Serv. Municipais deste município, nos termos da lei, revogando-se as disposições em contrário.

DEFERIR o requerimento postulado e DEMITIR o Sr. HILARIO BORGES, a partir de 10 de janeiro de 2025.

ARTIGO 1º – DESIGNAR o servidor público municipal AGUINALDO CRUZ, Supervisor de Licitação e Contabilidade, portador do RG nº 19.183.117 SSP/SP, para a partir da presente data, integrar a Unidade de Controladoria e da Auditoria do Poder Executivo Municipal, fazendo jus a uma gratificação de função mensal equivalente à 40% (quarenta por cento) sobre o padrão de vencimento básico a que estiverem enquadrados.

DESIGNAR a Sra. MAINARA CRISTINA MATIAS DE SOUZA, portadora do CPF nº 406.064.758-69, representante da Prefeitura Municipal na função de Coordenadora do Setor de Pessoal e a Sra. ANNA LÚCIA SCATENA, Arquiteta devidamente habilitada no CAL-SP sob nº A19133-7 representante da Prefeitura Municipal na função de Diretora de Obras Serv. Municipais, para respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICA do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Nomear o Sr. Fabio Neves Freschi, CPF n. 224.207.218-88, para o cargo em comissão de Diretor de Licitação deste município, nos termos da lei, revogando-se as disposições em contrário.

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, da outras providências.